Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar maioria para tornar inconstitucionais
Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em ‘encontrar caminho’ para dar transparência às emendas
‘Orçamento secreto’ é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF. O Supremo Tribunal Federal
Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham
“[…] A preocupação do Congresso Nacional de se debruçar sobre a transparência das emendas de relator, estabelecendo critérios de proporcionalidade, confirma a adequação da liminar
Procuradoria quer que Moraes reveja despacho ou leve caso a plenário. Segundo o MP, tema já consta em outras investigações, e não há novos elementos
No pedido de liberdade, a defesa questiona a legalidade da prisão preventiva, afirmando que o ex-governador está preso há mais de cinco anos sem que
Quando julgamento foi interrompido, 9 dos 11 ministros já haviam votado. 5 deles são contra o orçamento secreto e entendem que emendas de relator devem
Proposta estabelece critérios para distribuição das emendas de relator. Supremo analisa se mecanismo está de acordo com a Constituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Data foi marcada pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber; ministros vão decidir se emendas de relator ao Orçamento são constitucionais. Orçamento secreto: entenda o
Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar maioria para tornar inconstitucionais
Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em ‘encontrar caminho’ para dar transparência às emendas
‘Orçamento secreto’ é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF. O Supremo Tribunal Federal
Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham
“[…] A preocupação do Congresso Nacional de se debruçar sobre a transparência das emendas de relator, estabelecendo critérios de proporcionalidade, confirma a adequação da liminar
Procuradoria quer que Moraes reveja despacho ou leve caso a plenário. Segundo o MP, tema já consta em outras investigações, e não há novos elementos
No pedido de liberdade, a defesa questiona a legalidade da prisão preventiva, afirmando que o ex-governador está preso há mais de cinco anos sem que
Quando julgamento foi interrompido, 9 dos 11 ministros já haviam votado. 5 deles são contra o orçamento secreto e entendem que emendas de relator devem
Proposta estabelece critérios para distribuição das emendas de relator. Supremo analisa se mecanismo está de acordo com a Constituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Data foi marcada pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber; ministros vão decidir se emendas de relator ao Orçamento são constitucionais. Orçamento secreto: entenda o
