Segundo a Folha, o índice de aprovação é mais alto entre os que reprovam o desempenho da gestão do presidente Jair Bolsonaro (42%). A taxa
Os ministros decidiram ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais colegas, para evitar grave dano ou garantir a eficácia
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes hoje hediondos, mas que não
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já em execução. A Advocacia-Geral da
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025. Proposta já foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção. Supremo Tribunal Federal Reprodução O
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025; proposta segue para o Senado. Deputados também aprovaram reajuste para Defensoria Pública da União. Sede
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem a possibilidade de tornar de
Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar maioria para tornar inconstitucionais
Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em ‘encontrar caminho’ para dar transparência às emendas
‘Orçamento secreto’ é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF. O Supremo Tribunal Federal
Segundo a Folha, o índice de aprovação é mais alto entre os que reprovam o desempenho da gestão do presidente Jair Bolsonaro (42%). A taxa
Os ministros decidiram ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais colegas, para evitar grave dano ou garantir a eficácia
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes hoje hediondos, mas que não
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já em execução. A Advocacia-Geral da
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025. Proposta já foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção. Supremo Tribunal Federal Reprodução O
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025; proposta segue para o Senado. Deputados também aprovaram reajuste para Defensoria Pública da União. Sede
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem a possibilidade de tornar de
Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar maioria para tornar inconstitucionais
Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em ‘encontrar caminho’ para dar transparência às emendas
‘Orçamento secreto’ é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF. O Supremo Tribunal Federal
