Linguagem neutra: barrada pelo STF, lei que proíbe o uso existe em 3 estados e 2 capitais
Corte derrubou lei de Rondônia que vedava o uso de termos como “todes” e “amigues” em escolas. Medida tem repercussão geral, mas as demais leis
Corte derrubou lei de Rondônia que vedava o uso de termos como “todes” e “amigues” em escolas. Medida tem repercussão geral, mas as demais leis
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e
“No exercício de sua competência nacional, a União editou a Lei de Diretrizes e Bases, cujo sentido engloba, segundo a jurisprudência deste Tribunal, as regras
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha as prisões preventivas de denunciados por atos golpistas do dia 8 de janeiro,
Empresa foi multada por não ter derrubado a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PSL-MG), em descumprimento a ordem judicial. Aplicativo Telegram Carlos Henrique Dias/g1
“Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os Deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no
No último dia 11, os advogados Paulo Henrique Lima, Matheus Guarino e Octávio Careño – do Coletivo Direito Popular – apresentaram uma notícia-crime contra Bagueira.
Vídeos inéditos divulgados pela Corte mostram homem usando roupa semelhante à de vândalo da relíquia. Antônio Cláudio Alves Ferreira foi preso na segunda-feira (23). Trecho
“Eles gritavam: ‘Vamos rasgar, vamos rasgar’. Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção
Entidade afirmou à Corte que decisão que determinou retirada de invasores não foi cumprida e pediu que governo garanta medidas emergenciais às comunidades afetadas. Crianças
Corte derrubou lei de Rondônia que vedava o uso de termos como “todes” e “amigues” em escolas. Medida tem repercussão geral, mas as demais leis
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e
“No exercício de sua competência nacional, a União editou a Lei de Diretrizes e Bases, cujo sentido engloba, segundo a jurisprudência deste Tribunal, as regras
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha as prisões preventivas de denunciados por atos golpistas do dia 8 de janeiro,
Empresa foi multada por não ter derrubado a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PSL-MG), em descumprimento a ordem judicial. Aplicativo Telegram Carlos Henrique Dias/g1
“Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os Deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no
No último dia 11, os advogados Paulo Henrique Lima, Matheus Guarino e Octávio Careño – do Coletivo Direito Popular – apresentaram uma notícia-crime contra Bagueira.
Vídeos inéditos divulgados pela Corte mostram homem usando roupa semelhante à de vândalo da relíquia. Antônio Cláudio Alves Ferreira foi preso na segunda-feira (23). Trecho
“Eles gritavam: ‘Vamos rasgar, vamos rasgar’. Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção
Entidade afirmou à Corte que decisão que determinou retirada de invasores não foi cumprida e pediu que governo garanta medidas emergenciais às comunidades afetadas. Crianças