Neste sábado, Lula demitiu o general Júlio César de Arruda do comando do Exército. Substituto é o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, anunciou o ministro
Aviso de que conta de Monark no Twitter foi retida no Brasil Reprodução/Twitter O youtuber Monark teve a conta no Twitter retida nesta sexta-feira (13).
Fazenda projeta volta da cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular a partir de março, com potencial
Decisão também obrigou autoridades locais a confiscar veículos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regras. Moraes voltou a citar ‘conivência’ do poder público com
Ministro tomou a decisão ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União Ibaneis Rocha (MDB) Caroline Cintra/g1 DF O
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já em execução. A Advocacia-Geral da
Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem a possibilidade de tornar de
Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar maioria para tornar inconstitucionais
Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em ‘encontrar caminho’ para dar transparência às emendas
Neste sábado, Lula demitiu o general Júlio César de Arruda do comando do Exército. Substituto é o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, anunciou o ministro
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Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem a possibilidade de tornar de
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Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em ‘encontrar caminho’ para dar transparência às emendas
