STF abre sessão em que pode julgar ações contrárias ao orçamento secreto
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Sessão iniciou por volta das 14h50. Prédio
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Sessão iniciou por volta das 14h50. Prédio
Equipe do petista espera que Corte restrinja mecanismo, usado por Bolsonaro para conquistar apoio. Centrão estuda reação e argumenta que só ministério não faz base.
Como há outros itens na pauta do Supremo, Rosa Weber terá que decidir se passará o tema à frente. STF pode julgar hoje ações que
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Cabe a Rosa Weber decidir se tema
Ouviu ministros de tribunais, senadores, deputados, advogados, políticos. E os petistas foram alertados de que o governo de transição deu um sinal trocado para o
Em 2019, o Congresso aprovou novas regras, que ampliaram o poder do relator, que passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e
Presidente da Corte e relatora das ações, Rosa Weber marcou data; há outros processos na pauta no mesmo dia. Ministros vão decidir se emendas de
Na ocasião, os ministros discutiram a possibilidade de se realizar o acordo de não persecução mesmo com o caso tendo ocorrido antes da Lei Anticrime,
No habeas corpus, a defesa de Cabral questiona a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para
Deputado foi acusado de receber suposta propina de empreiteiras. Dois anos após denúncia, a própria PGR desistiu da acusação sob argumento de que foi baseada
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Sessão iniciou por volta das 14h50. Prédio
Equipe do petista espera que Corte restrinja mecanismo, usado por Bolsonaro para conquistar apoio. Centrão estuda reação e argumenta que só ministério não faz base.
Como há outros itens na pauta do Supremo, Rosa Weber terá que decidir se passará o tema à frente. STF pode julgar hoje ações que
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Cabe a Rosa Weber decidir se tema
Ouviu ministros de tribunais, senadores, deputados, advogados, políticos. E os petistas foram alertados de que o governo de transição deu um sinal trocado para o
Em 2019, o Congresso aprovou novas regras, que ampliaram o poder do relator, que passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e
Presidente da Corte e relatora das ações, Rosa Weber marcou data; há outros processos na pauta no mesmo dia. Ministros vão decidir se emendas de
Na ocasião, os ministros discutiram a possibilidade de se realizar o acordo de não persecução mesmo com o caso tendo ocorrido antes da Lei Anticrime,
No habeas corpus, a defesa de Cabral questiona a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para
Deputado foi acusado de receber suposta propina de empreiteiras. Dois anos após denúncia, a própria PGR desistiu da acusação sob argumento de que foi baseada