O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral.
Pela resolução, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.
Isso porque a resolução permite que o TSE determine a retirada do ar das urls fraudulentas em até duas horas. Às vésperas da eleição, a retirada será em até uma hora. No caso da desinformação replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão do colegiado para remover todos os conteúdos falsos.
A norma também autoriza a suspensão de canais que publiquem fake news de forma reiterada. Também fica proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e nas 24 horas depois (leia detalhes mais abaixo).
A proposta foi discutida nesta quarta-feira (19) em Brasília na reunião entre o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e representantes das plataformas digitais.
Ao longo deste ano, o TSE adotou uma série de medidas para tentar combater as fake news.
Em fevereiro, por exemplo, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal fechou uma parceria com algumas redes sociais. E, durante todo o período eleitoral, o TSE barrou diversas fake news propagadas por candidatos e seus apoiadores.
Segundo Alexandre de Moraes, houve um aumento no número de fake news em circulação após o primeiro turno deste ano (leia detalhes mais abaixo).
Alexandre de Moraes se reúne com plataformas digitais para discutir combate às fake news nas eleições
Atualmente, quando um partido entende que um conteúdo publicado configura fake news, aciona o TSE e identifica o endereço (URL) dessa fake news, permitindo acesso à publicação.
O tribunal, então, analisa o pedido. Se considerar que a informação é fake news, determina a retirada da URL do ar.
No entanto, se as chamadas redes de desinformação republicam a fake news em outro endereço, força o partido que acionou o TSE a mover uma nova ação, o que, na prática, acaba mantendo aquela mentira em circulação.
Agora, a assessoria de combate à desinformação do TSE quer fazer um levantamento de quantas publicações iguais à já julgada ilegal pelo tribunal foram alvos de representações e, com base nesse estudo, o TSE poderá determinar a retirada de todas as publicações idênticas.
Na prática, ao fazer assim, o TSE evitará que várias ações tenham de ser apresentadas novamente pelos partidos, demorando para dar real efetividade para as decisões originais da Corte.
Durante a reunião desta quarta-feira com as plataformas digitais, Alexandre de Moraes elogiou a atuação das empresas no combate a fake news durante o 1º turno, mas destacou que, no segundo turno, aumentou o número de publicações mentirosas.
“A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação”, afirmou Moraes.
Segundo o presidente do TSE, houve aumento de 1.671% nos casos de fake news em relação à campanha de 2020.
“Houve todo um planejamento, todo um combate, com absoluto êxito no primeiro turno, e que nesse segundo turno, principalmente nessa reta final, será aprimorado”, afirmou.
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