Por 6 votos a 1, os ministros aprovaram a proposta feita pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, para que seja…
Contexto de embates entre o Congresso e o governo e o Congresso e o STF é citado em conversas de…
Multa foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes após o partido pedir a verificação extraordinária do resultado do segundo turno…
Com o pedido de inclusão do material, partido quer reforçar as provas apresentadas no caso, ou seja, “a densificar os…
José Serere Xavante foi preso por atos antidemocráticos em Brasília. No documento divulgado por novos advogados, ele diz ter defendido…
Por unanimidade, os ministros concluíram que a Justiça Eleitoral é a instância "competente para apurar desvio de finalidade de atos…
Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves. Em decisão individual, o…
Depois disso, Moraes multou o PL em R$ 22,9 milhões e determinou abertura de investigação contra o presidente da sigla,…
Cerimônia será realizada às 14h no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal…
Arredores do prédio, no Setor de Administração Federal Sul, ficam bloqueados para circulação de veículos. Orientação da Secretaria de Segurança…