Nesta sexta-feira (10), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com as plataformas digitais para discutir estratégias de combate…
Nos esclarecimentos enviados à PF, o Telegram afirmou que ocorreu a "publicação de um texto meramente opinativo, buscando esclarecer pontos…
“A existência de um diálogo entre as instituições é uma experiência brasileira histórica. Nesse contexto, o TSE atua como uma…
Advogados da empresa argumentaram à Corte que não há crimes a serem investigados. Também defenderam a atuação dos executivos da…
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por sua vez, ressaltaram que aplicativos de mensagens são usados não só…
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO…
Em ofício desta terça-feira (9), o procurador da República de São Paulo Yuri Corrêa da Luz expede uma ordem para…
Pablo Ortellado, coordenador do monitor do debate político digital, professor da USP e colunista do jornal "O Globo", cita alguns…
Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser…
União Europeia, por exemplo, criou recentemente uma série de obrigações inéditas às plataformas, como expor algoritmos a reguladores. O PL…