Por que isso importaA Câmara ponderou condenar a detenção de Whelan no passado, mas a resolução de terça-feira foi a…
SEUL - A Coreia do Sul disse na segunda-feira que propôs uma resolução para uma de suas mais espinhosas disputas…
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…
O projeto é votado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vota se as emendas do relator…
Em 2021, após determinação do STF para dar maior transparência aos recursos, o Congresso aprovou uma resolução abrindo brecha para…
Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake…
Resolução prevê que TSE pode determinar retirada de publicações consideradas falsas em até duas horas. PGR defende disponibilizar informações corretas…
A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar…
A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o TSE pode determinar…