TSE mantém decisão que proíbe uso de discurso na ONU pela campanha de Bolsonaro | Eleições 2022

Gonçalves, que é corregedor-geral eleitoral, analisou um pedido feito pelo PDT após a viagem de Bolsonaro a Nova York para o evento das Nações Unidas. O PDT tem o ex-governador Ciro Gomes como candidato à Presidência da República.

Na ação, a sigla argumentou que o presidente se utilizou do compromisso oficial para realizar um discurso de natureza eleitoral.

Relator do caso, Benedito Gonçalves defendeu na sessão do TSE a manutenção de sua decisão individual. O ministro considerou que “a utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”.

Veja detalhes sobre a ação no vídeo abaixo:

“É sob esse ângulo que se constata que há, de fato, risco de dano caso a fala perante a Assembleia Geral das Nações Unidas seja deslocada de contexto. Ao adentrar a propaganda, o material, que reproduz motes reiteradamente repisados pelo investigado na condição de candidato, é passível de incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949”, escreveu.

O ministro Carlos Horbach divergiu, citando casos em que outros candidatos à reeleição fizeram discursos no mesmo evento, e ressaltou que tais falas são uma “constante”.