Mendes fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível lançar editais para a instalação de novos cursos em determinadas localidades. Este pedido será analisado
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União
Advogado Hery Kattwinkel afirmou no STF: “Como diz ‘O Pequeno Príncipe’, “os fins justificam os meios”. Frase não aparece no livro citado e tampouco é
A respeito desse último item, Silvio Pessanha, da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), explica que existe atualmente uma desproporção entre alunos formados e vagas
Advogados da empresa argumentaram à Corte que não há crimes a serem investigados. Também defenderam a atuação dos executivos da empresa durante a tramitação da
Em parecer à Corte, Ministério Público afirmou que plataformas podem responder por omissão caso não atuem de forma preventiva contra postagens ilícitas. Mas que as
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por sua vez, ressaltaram que aplicativos de mensagens são usados não só para comunicações legítimas entre cidadãos,
“A jurisprudência desta Corte, portanto, é pacífica no sentido de que a garantia constitucional da imunidade parlamentar material somente incide no caso de as manifestações
STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial motivada por racismo estrutural O STF julga a possibilidade de anular provas de investigações quando obtidas
Lindôra Araújo deu declaração durante análise do caso de um homem negro flagrado com 1,53 grama de cocaína e condenado por tráfico de drogas. Policiais
Mendes fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível lançar editais para a instalação de novos cursos em determinadas localidades. Este pedido será analisado
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União
Advogado Hery Kattwinkel afirmou no STF: “Como diz ‘O Pequeno Príncipe’, “os fins justificam os meios”. Frase não aparece no livro citado e tampouco é
A respeito desse último item, Silvio Pessanha, da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), explica que existe atualmente uma desproporção entre alunos formados e vagas
Advogados da empresa argumentaram à Corte que não há crimes a serem investigados. Também defenderam a atuação dos executivos da empresa durante a tramitação da
Em parecer à Corte, Ministério Público afirmou que plataformas podem responder por omissão caso não atuem de forma preventiva contra postagens ilícitas. Mas que as
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por sua vez, ressaltaram que aplicativos de mensagens são usados não só para comunicações legítimas entre cidadãos,
“A jurisprudência desta Corte, portanto, é pacífica no sentido de que a garantia constitucional da imunidade parlamentar material somente incide no caso de as manifestações
STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial motivada por racismo estrutural O STF julga a possibilidade de anular provas de investigações quando obtidas
Lindôra Araújo deu declaração durante análise do caso de um homem negro flagrado com 1,53 grama de cocaína e condenado por tráfico de drogas. Policiais
