Segundo a Folha, o índice de aprovação é mais alto entre os que reprovam o desempenho da gestão do presidente…
Os ministros decidiram ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais colegas, para evitar grave…
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes…
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já…
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025. Proposta já foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção.…
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025; proposta segue para o Senado. Deputados também aprovaram reajuste para…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem…
Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em 'encontrar caminho'…
'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no…