Militares investigados por atos golpistas de 8 de janeiro serão julgados pelo STF, em vez da Justiça Militar. Repórter do…
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas. Segundo a…
Determinação do Supremo permite revisão de dívidas tributárias de empresas brasileiras que ganharam na Justiça direito de não pagar determinados…
Corte derrubou lei de Rondônia que vedava o uso de termos como "todes" e "amigues" em escolas. Medida tem repercussão…
"Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na…
“No exercício de sua competência nacional, a União editou a Lei de Diretrizes e Bases, cujo sentido engloba, segundo a…
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha as prisões preventivas de denunciados por atos golpistas…
Empresa foi multada por não ter derrubado a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PSL-MG), em descumprimento a ordem judicial.…
"Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os Deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação,…
No último dia 11, os advogados Paulo Henrique Lima, Matheus Guarino e Octávio Careño - do Coletivo Direito Popular -…