Corte derrubou lei de Rondônia que vedava o uso de termos como "todes" e "amigues" em escolas. Medida tem repercussão…
"Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na…
“No exercício de sua competência nacional, a União editou a Lei de Diretrizes e Bases, cujo sentido engloba, segundo a…
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha as prisões preventivas de denunciados por atos golpistas…
Empresa foi multada por não ter derrubado a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PSL-MG), em descumprimento a ordem judicial.…
"Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os Deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação,…
No último dia 11, os advogados Paulo Henrique Lima, Matheus Guarino e Octávio Careño - do Coletivo Direito Popular -…
Vídeos inéditos divulgados pela Corte mostram homem usando roupa semelhante à de vândalo da relíquia. Antônio Cláudio Alves Ferreira foi…
"Eles gritavam: 'Vamos rasgar, vamos rasgar'. Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e,…
Entidade afirmou à Corte que decisão que determinou retirada de invasores não foi cumprida e pediu que governo garanta medidas…