Justiça Federal encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal por entender que há conexões com ações antidemocráticas já investigadas pela…
Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. O…
"Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações…
A PF apontou ainda que houve uma reorganização da suposta milicia digital investigada pelo Supremo para atuar de forma internacional…
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19). Caso específico a ser analisado é…
Órgão tem maioria republicana e usou o embate envolvendo a rede social de Musk e a Justiça do Brasil para…
No documento, a filial brasileira do X também informa ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada…
Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar na morosidade dos recursos.…
"A existência de interpretações diversas sobre os efeitos e a natureza do ato de alteração de registro por pessoas transexuais…
Não ficou claro como esse apoio poderia acontecer. Após ameaças de Musk, dono da plataforma X, ao ministro Alexandre de…