A PF apontou ainda que houve uma reorganização da suposta milicia digital investigada pelo Supremo para atuar de forma internacional…
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19). Caso específico a ser analisado é…
Órgão tem maioria republicana e usou o embate envolvendo a rede social de Musk e a Justiça do Brasil para…
No documento, a filial brasileira do X também informa ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada…
Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar na morosidade dos recursos.…
"A existência de interpretações diversas sobre os efeitos e a natureza do ato de alteração de registro por pessoas transexuais…
Não ficou claro como esse apoio poderia acontecer. Após ameaças de Musk, dono da plataforma X, ao ministro Alexandre de…
Mendes fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível lançar editais para a instalação de novos cursos em determinadas…
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que…
Advogado Hery Kattwinkel afirmou no STF: "Como diz 'O Pequeno Príncipe', "os fins justificam os meios". Frase não aparece no…