“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e
Um tribunal de Moscou aboliu um dos grupos de direitos humanos mais antigos da Rússia. Os promotores russos proibiram o trabalho de um grupo de
WASHINGTON – O governo Biden disse na quinta-feira que estabelecerá uma moratória de 20 anos na mineração a montante de Minnesota Boundary Waters Canoe Area
Entre eles, estão pátios, terraços, varandas, parques de diversões, áreas de concentração de crianças e adolescentes, instalações esportivas, praias, centros de espetáculos e entretenimento, quadras,
Medida acontece em meio a um combate às acusações de que suas plataformas são prejudiciais aos jovens usuários. Meta proíbe anúncios direcionados a adolescentes com
De acordo com o Ministro do Ensino Superior, a medida está válida até que surja um novo aviso e entrará em vigor imediatamente Estudantes do
A medida é uma das disposições do último pacote de sanções aprovado nesta sexta durante uma cúpula europeia em Bruxelas, e que entrou em vigor
A Nova Zelândia aprovou na terça-feira uma extensa legislação destinada a impedir que menores de idade se tornem fumantes, incluindo a proibição vitalícia da venda
Texto proibiria instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua. Em 2021, padre viralizou ao
O governo também aponta que, de acordo com o novo código penal, crimes de sexo extraconjugal e coabitação só seriam processados se denunciados por um
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