Justiça

Justiça manda Secretaria da Educação de SP suspender liberação de material didático digital após erros em conteúdos | São Paulo

Material continha problemas graves, dentre eles, afirmava que a capital paulista tem praia e que a água pode transmitir Parkinson.…

1 ano ago

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD | São Paulo

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que, de novembro a dezembro de 2022, disponibilizou um questionário…

1 ano ago

Justiça determina que governo de SP volte a usar livros do PNLD | São Paulo

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que, de novembro a dezembro de 2022, disponibilizou um questionário…

1 ano ago

MP e Defensoria entram na Justiça contra decisão do governo de SP de ficar de fora do PNLD | São Paulo

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que, de novembro a dezembro de 2022, disponibilizou um questionário…

1 ano ago

Contrária à restrição de voos no Santos Dumont, Prefeitura de Guarulhos quer acionar a Justiça e diz que perderá R$ 10 milhões em tributos | São Paulo

A partir de janeiro, Santos Dumont só terá voos para Congonhas e Vitória - e, ao menos inicialmente, não mais…

1 ano ago

Justiça determina que UFJF cancele diploma de médicos que tiveram formatura antecipada para atuar na pandemia | Zona da Mata

"Trata-se de uma ação judicial do ano de 2021, em que os estudantes receberam uma liminar para colarem grau com…

1 ano ago

Justiça de MG condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados de brasileiros | Minas Gerais

Outras 14 milhões tiveram ainda mais informações violadas, como gênero, localidade, idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal, data de…

1 ano ago

Ministério da Justiça e Discord debatem medidas de segurança e colaboração em investigações | Tecnologia

A pasta informou que, entre os pontos abordados, estão as "respostas às requisições policiais, incluindo as de emergências", e o…

1 ano ago

MPF entra com ação na Justiça Federal do Acre para proibir escolas militares de impor padrões de cabelo, unhas e roupas | Acre

O procurador fala também que a imposição de padrões de comportamento discrimina a pluralidade existente no país, e pede ainda…

1 ano ago

Justiça nega pedido do Ministério Público do Trabalho para vínculo de emprego a motoristas da 99 | São Paulo

"Diante de todo o exposto, resta demonstrado que os motoristas prestavam serviços com total e irrestrita autonomia, podendo recusar viagens,…

1 ano ago