E concluiu: “dessa forma, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar à União que, no prazo de 60 dias:…
Israel lançou a sua guerra aérea e terrestre contra Gaza depois de militantes liderados pelo Hamas invadirem comunidades do sul…
Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial…
Por 6 votos a 1, os ministros aprovaram a proposta feita pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, para que seja…
Medida afeta 171 aeronaves e ocorre após Boeing 737 Max 9 da Alaska Airlines ter feito aterrissagem de emergência em…
"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que, de novembro a dezembro de 2022, disponibilizou um questionário…
"Trata-se de uma ação judicial do ano de 2021, em que os estudantes receberam uma liminar para colarem grau com…
No entanto, durante o governo Michel Temer, foi editada um regulamento que congelava a autorização para graduações, o que gerou…
O plano altamente contestado do governo britânico de levar alguns requerentes de asilo para Ruanda sofreu um revés significativo na…
Segundo a PF, as empresas de telefonia e lojas de aplicativo devem tirar aplicativo do ar imediatamente. Aplicativo de mensagens…