Fabio Augusto era o responsável pelo comando da PM do DF durante ataques de bolsonaristas a prédios públicos de Brasília.…
No documento, o presidente do Cade sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como "infração concorrencial da…
"Dessa forma, ante a conclusão a que chegou o próprio órgão encarregado da persecução penal, forçoso é o acolhimento do…
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) publicou nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" uma determinação para uma sargento…
Ministro atendeu pedido da Polícia Federal. Eustáquio descumpriu medidas cautelares; ele participou de protestos que defendem intervenção militar, o que…
De acordo com decisão da juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central de SP, a…
“É que o requerente responde a uma ação penal, em curso na Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, cujos…
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no…
O Snea argumentou, na ação, que a atividade exercida pelas empresas aéreas é essencial, nos termos da Lei de Greve.…
A Suprema Corte do Peru decidiu nesta quinta-feira (15) que a prisão preventiva do ex-presidente do país, Pedro Castillo, deve…