Ministro do TSE manda empresas explicarem mensagens com ameaças a STF e apoio a Bolsonaro | Eleições 2022

Na semana passada, usuários do Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), ferramenta de comunicação do governo estadual, disseram ter recebido as mensagens via SMS. Um dos textos dizia: “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senao, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”.

O ministro determinou a intimação das empresas Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e Algar Telecom S.A para que informem, no prazo de 24 horas, se foram interrompidos os disparos de SMS irregulares, de caráter eleitoral e/ou atentatório às instituições democráticas sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Em decisão deste domingo (25), Gonçalves afirmou que até agora não foram apresentados indícios de que o presidente Jair Bolsonaro tenha envolvimento no disparo de mensagens. Gonçalves deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro, caso queira, apresente sua defesa na ação eleitoral.

A decisão foi tomada em uma ação de investigação eleitoral apresentada ao TSE pela coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe do petista acusa Bolsonaro de abuso de poder econômico e pede que a Corte determine a imediata interrupção dos disparos.

O ministro negou os pedidos para que os disparos fossem interrompidos, considerando ser desnecessário diante das medidas tomadas até o momento.

Segundo Gonçalves, “as informações trazidas pela autora [coligação do PT] indicam que, aparentemente, as autoridades administrativas paranaenses agiram de forma efetiva para impedir a continuidade dos disparos em massa”.

Ainda segundo o ministro, “descabe impor aos candidatos investigados que se abstenham de utilizar disparos em massa”. “A autora não forneceu indício que, nessa fase inicial do processo, evidencie de plano o envolvimento direto de Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Neto na consecução do ilícito”, afirmou.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) do Paraná, o Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil (Nuciber/PCPR) iniciou investigações para apurar os responsáveis pelo disparo das mensagens.

A Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) afirmou neste sábado (24) que foi vítima, junto ao governo estadual, do disparo.

“O caso é grave e os responsáveis serão penalizados na forma da lei. Os órgãos policiais e eleitorais já foram acionados em todas as esferas e os boletins de ocorrência realizados para fins de investigação. […] A Celepar e o Governo do Estado foram vítimas desse crime”, cita a nota.

Na manifestação, o órgão também afirmou que o fato aconteceu a partir de empresa terceirizada Algar Telecom e que a mesma foi notificada. O contrato entre as partes tem valor superior a R$ 4 milhões e prevê pagamento de R$ 0,0412 por SMS. A validade é agosto de 2024.