Ministros julgam duas ações que discutem competência da Justiça Federal
Texto proibiria instalação de estacas e pedras, por exemplo, para
Haddad é, até o momento, o único futuro ministro anunciado
Ele permanecerá preso em uma base policial de Lima, afirmou
Pelo texto, não será calculado IPTU sobre área com preservação
Appy elaborou reforma que já tramita no Congresso e é
A medida revoga uma lei de 1996 chamada Lei de
A condenação ocorre no momento em que o governo aumenta
Fundo é usado para bancar ações e subsídios concedidos pelo
O deputado foi condenado por violência entre outubro e dezembro
