Um conselho sul-africano de liberdade condicional negou na sexta-feira a libertação antecipada de Oscar Pistorius, o sul-africano duplamente amputado cuja participação histórica nas Olimpíadas de 2012 foi rapidamente ofuscada por uma condenação por assassinar a namoradaReeva Steenkamp.
Pistorius cumpriu quase metade de sua sentença de 15 anos e estava pedindo liberdade condicional, argumentando que havia sido reabilitado. Mas o conselho negou sua petição essencialmente por um tecnicismo – porque foi determinado que ele não havia cumprido o período mínimo de detenção exigido, de acordo com o Departamento de Serviços Correcionais.
No Dia dos Namorados, uma década atrás, Pistorius atirou pela porta de um banheiro em sua luxuosa casa em Pretória, matando Steenkamp, uma modelo de 29 anos e graduada em direito, com quem ele namorava há vários meses. Pistorius argumentou que achava que um intruso havia invadido sua casa e estava escondido no banheiro, e só percebeu que era sua namorada depois que abriu a porta.
A família de Steenkamp rejeitou a versão de Pistorius dos eventos e se opôs à sua liberdade condicional. “A menos que ele confesse, eles não acham que ele está reabilitado”, disse Tania Koen, advogada da família de Steenkamp. “Ele não disse a verdade.”
Koen disse que a mãe de Steenkamp, June – que se dirigiu ao conselho de liberdade condicional na sexta-feira e pediu que eles não concedessem a liberdade condicional – ficou exultante com a decisão do conselho.
Poucos meses antes do assassinato, Pistorius havia sido anunciado como uma inspiração em todo o mundo quando correu os 400 metros nas Olimpíadas de 2012 em Londres, tornando-se o primeiro biamputado a competir nos Jogos Olímpicos. Ele ficou conhecido como o Blade Runner pelas próteses de fibra de carbono que usava.
O julgamento de cinco meses de Pistorius cativou o mundo, e na África do Sul surgiram conversas dolorosas sobre violência contra mulheres e medos raciais.
A negação do conselho de liberdade condicional foi por motivos técnicos, com base no tempo que Pistorius cumpriu na prisão. Ele foi para a prisão em julho de 2016 e seria elegível para liberdade condicional no meio de sua sentença.
Singabakho Nxumalo, porta-voz do departamento penitenciário, lutou para explicar aos repórteres na sexta-feira por que a audiência de liberdade condicional foi autorizada a prosseguir mesmo que o Sr. Pistorius não tenha cumprido tempo suficiente para ser elegível.
Sua liberdade condicional será reconsiderada em agosto de 2024, disse Nxumalo.
O Sr. Pistorius afirmou que estava arrependido pelo assassinato. Ele se encontrou com o pai de Steenkamp, Barry, no ano passado, mas o pai sustentou que Pistorius não estava falando a verdade sobre o assassinato.
Os promotores argumentaram que Pistorius matou Steenkamp por ciúmes após uma discussão. Mensagens de texto reveladas durante o julgamento mostraram que os dois tinham um relacionamento volátil, com Steenkamp acusando Pistorius de ataques de ciúmes. Em uma mensagem que ela enviou apenas algumas semanas antes de seu assassinato, Steenkamp disse que às vezes tinha medo de Pistorius e de como ele a atacava.
Pistorius foi inicialmente condenado por homicídio culposo – não assassinato -, mas os promotores apelaram e sua condenação foi elevada a homicídio. O juiz que preside o caso, Thokozile Matilda Masipa, condenou-o a seis anos de prisão, mas um tribunal de apelações posteriormente aumentou a pena para 15 anos, o mínimo recomendado para assassinato não premeditado.
