CCJ da Câmara pode votar nesta terça PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade
Como tem feriado nesta semana, para garantir quórum, o presidente da Câmara determinou sessões desta segunda a quarta com efeito administrativo, ou seja, quem faltar
No sábado, a Câmara caminhava para a aprovação de um pacote de ajuda externa de 95 mil milhões de dólares para a Ucrânia, Israel e
Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do
“O projeto de inteligência artificial é fruto de uma comissão de juristas, que eu apresentei, está no âmbito de uma comissão especial do Senado. Deve
Dias antes da eleição deste domingo na Grécia, três jovens com piercings e camisetas irônicas que estavam sentadas do lado de fora de um café
“A partir de 15 de abril, apenas contas verificadas estarão qualificadas para fazer parte das recomendações ‘Para você’. Essa é a única maneira realista de
A legislação atual, de 2019, prevê a “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira” das agências reguladoras, que
Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira, e o presidente da CCJ,
O governo eleito também prometeu uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. A equipe de Lula espera,
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade
Como tem feriado nesta semana, para garantir quórum, o presidente da Câmara determinou sessões desta segunda a quarta com efeito administrativo, ou seja, quem faltar
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Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do
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A legislação atual, de 2019, prevê a “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira” das agências reguladoras, que
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O governo eleito também prometeu uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. A equipe de Lula espera,