Multa de R$ 22,9 milhões do PL por atuação irregular na Justiça é quitada no TSE
Multa foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes após o partido pedir a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições no ano passado.
Multa foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes após o partido pedir a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições no ano passado.
Com o pedido de inclusão do material, partido quer reforçar as provas apresentadas no caso, ou seja, “a densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência
José Serere Xavante foi preso por atos antidemocráticos em Brasília. No documento divulgado por novos advogados, ele diz ter defendido ‘tese de suposta fraude’ com
Por unanimidade, os ministros concluíram que a Justiça Eleitoral é a instância “competente para apurar desvio de finalidade de atos praticados por agentes públicos, inclusive
Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves. Em decisão individual, o ministro rejeitou argumentos de advogados
Depois disso, Moraes multou o PL em R$ 22,9 milhões e determinou abertura de investigação contra o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto. A
Cerimônia será realizada às 14h no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome
Arredores do prédio, no Setor de Administração Federal Sul, ficam bloqueados para circulação de veículos. Orientação da Secretaria de Segurança Pública do DF é para
Em uma das ações, a coligação acusa de abuso de poder político o presidente Bolsonaro, seu candidato a vice, dois de seus filhos, as deputadas
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito,
Multa foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes após o partido pedir a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições no ano passado.
Com o pedido de inclusão do material, partido quer reforçar as provas apresentadas no caso, ou seja, “a densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência
José Serere Xavante foi preso por atos antidemocráticos em Brasília. No documento divulgado por novos advogados, ele diz ter defendido ‘tese de suposta fraude’ com
Por unanimidade, os ministros concluíram que a Justiça Eleitoral é a instância “competente para apurar desvio de finalidade de atos praticados por agentes públicos, inclusive
Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves. Em decisão individual, o ministro rejeitou argumentos de advogados
Depois disso, Moraes multou o PL em R$ 22,9 milhões e determinou abertura de investigação contra o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto. A
Cerimônia será realizada às 14h no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome
Arredores do prédio, no Setor de Administração Federal Sul, ficam bloqueados para circulação de veículos. Orientação da Secretaria de Segurança Pública do DF é para
Em uma das ações, a coligação acusa de abuso de poder político o presidente Bolsonaro, seu candidato a vice, dois de seus filhos, as deputadas
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito,