Toffoli condena homem por incentivar agressões a jornalistas | Política
Em sua fundamentação, o ministro Toffoli destacou a importância da liberdade de imprensa e o direito dos jornalistas de trabalhar sem constrangimentos. Ele ressaltou que,
Em sua fundamentação, o ministro Toffoli destacou a importância da liberdade de imprensa e o direito dos jornalistas de trabalhar sem constrangimentos. Ele ressaltou que,
“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de
No voto apresentado por Moraes, o relator concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há
Em sua fundamentação, o ministro Toffoli destacou a importância da liberdade de imprensa e o direito dos jornalistas de trabalhar sem constrangimentos. Ele ressaltou que,
“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de
No voto apresentado por Moraes, o relator concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há