
Educação
STF retoma o julgamento de ações que discutem regras para autorização de cursos de Medicina | Política
Mendes fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível
Mendes fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças
A respeito desse último item, Silvio Pessanha, da Associação Nacional
Advogados da empresa argumentaram à Corte que não há crimes
Em parecer à Corte, Ministério Público afirmou que plataformas podem
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por sua
“A jurisprudência desta Corte, portanto, é pacífica no sentido de
STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial motivada
Lindôra Araújo deu declaração durante análise do caso de um
Militares investigados por atos golpistas de 8 de janeiro serão