Decreto previa escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. Para especialistas, a…
"O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração…
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (27) que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula…
Segundo a Folha, o índice de aprovação é mais alto entre os que reprovam o desempenho da gestão do presidente…
Os ministros decidiram ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais colegas, para evitar grave…
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes…
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já…
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025. Proposta já foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção.…
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025; proposta segue para o Senado. Deputados também aprovaram reajuste para…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem…