"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições…
“A Operação Eleições 2022, como ocorreu nas eleições anteriores, trata-se de uma operação conjunta dos órgãos de segurança pública dos…
Ministro das Comunicações afirma também que se arrepende da entrevista no Palácio do Alvorada. Sadi: Fábio Faria vê como ‘erro…
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Constituição prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que…
O julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 3 de novembro, para o voto dos…
Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake…
Resolução prevê que TSE pode determinar retirada de publicações consideradas falsas em até duas horas. PGR defende disponibilizar informações corretas…
A operação Edema apura supostos desvios de recursos públicos desde 2019. Segundo as investigações, os principais beneficiários dos desvios milionários…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda trechos da resolução…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade começa a contar a partir da…