Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Constituição prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que…
O julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 3 de novembro, para o voto dos…
Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake…
Resolução prevê que TSE pode determinar retirada de publicações consideradas falsas em até duas horas. PGR defende disponibilizar informações corretas…
A operação Edema apura supostos desvios de recursos públicos desde 2019. Segundo as investigações, os principais beneficiários dos desvios milionários…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda trechos da resolução…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade começa a contar a partir da…
Dados da última pesquisa Ipec divulgados nesta terça-feira (18) indicam que mais de 70% do eleitorado brasileiro acredita que é…
O senador Randolfe Rodrigues (Rede -AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja…
Um grupo de advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tome providências sobre a senadora…