Política
STF decide nesta quarta qual quantidade de maconha será considerada como de uso pessoal
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros.
MicroGmx
26 de junho de 2024
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros.
A lei não define qual a quantidade de substância que
No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão
“Declarada a inconstitucionalidade da vedação a que todos os partidos
Além disso, o critério da quantidade não será o único
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu
Segundo Cleber Lopes, advogado dos irmãos Brazão , e Marcelo
O Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março, por decisão
De acordo com o projeto de lei redigido por Tarcísio,
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
