Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro…
PL foi proposto chegou a ser arquivado em 2010, mas foi retomado após pedido do deputado federal Vincentinho. Uma multidão…
A medida revoga uma lei de 1996 chamada Lei de Defesa do Casamento, que, entre outras atribuições, negava benefícios federais…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro,…
