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Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA | Tecnologia

Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de…

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Lula sanciona, com veto, lei que restringe 'saidinha' de presos

Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente…

3 semanas ago

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas, mas veta isenção de IR para ganhos de até R$ 2,1 mil

Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e…

4 meses ago

Lula sanciona mudanças na Lei das Cotas que incluem quilombolas e reduzem renda máxima | Política

"Essa lei só faz a gente descobrir que, quando você governa, quanto mais você faz, mais descobre que tem coisas…

6 meses ago

Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral | Política

"A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás,…

9 meses ago

Lula sanciona lei que dá título definitivo de capital nacional do agroturismo a Venda Nova do Imigrante, no ES

Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, se destaca pelo agroturismo…

9 meses ago

Presidente de Uganda sanciona projeto de lei anti-gay punitivo

O presidente de Uganda assinou um projeto de lei anti-gay punitivo na segunda-feira que inclui a pena de morte, consagrando…

11 meses ago

Lula sanciona Orçamento de 2023 | Política

O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas…

1 ano ago

Lula sanciona lei que prevê CPF como 'suficiente' para identificar cidadão em órgãos públicos

Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF…

1 ano ago

Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo

Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro…

1 ano ago