Lula sanciona, com veto, lei que restringe 'saidinha' de presos
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e apostadores e define regras para
“Essa lei só faz a gente descobrir que, quando você governa, quanto mais você faz, mais descobre que tem coisas novas para fazer. E isso
“A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há
Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, se destaca pelo agroturismo e pela produção e comércio
O presidente de Uganda assinou um projeto de lei anti-gay punitivo na segunda-feira que inclui a pena de morte, consagrando em lei uma repressão intensificada
O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas de relator-geral do orçamento, que
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso,
PL foi proposto chegou a ser arquivado em 2010, mas foi retomado após pedido do deputado federal Vincentinho. Uma multidão de vermelho e branco reverencia
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e apostadores e define regras para
“Essa lei só faz a gente descobrir que, quando você governa, quanto mais você faz, mais descobre que tem coisas novas para fazer. E isso
“A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há
Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, se destaca pelo agroturismo e pela produção e comércio
O presidente de Uganda assinou um projeto de lei anti-gay punitivo na segunda-feira que inclui a pena de morte, consagrando em lei uma repressão intensificada
O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas de relator-geral do orçamento, que
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso,
PL foi proposto chegou a ser arquivado em 2010, mas foi retomado após pedido do deputado federal Vincentinho. Uma multidão de vermelho e branco reverencia