Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial…
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de…
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente…
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e…
"Essa lei só faz a gente descobrir que, quando você governa, quanto mais você faz, mais descobre que tem coisas…
"A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás,…
Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, se destaca pelo agroturismo…
O presidente de Uganda assinou um projeto de lei anti-gay punitivo na segunda-feira que inclui a pena de morte, consagrando…
O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas…
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF…