A nova presidente do Peru, Dina Boluarte, apresentará um projeto de lei ao Congresso para antecipar as eleições gerais em…
LONDRES - O governo britânico disse na sexta-feira que está apoiando um projeto de lei que tornaria o assédio nas…
Álbum conta com 6 regravações extraídas da live Serenata, realizada pela cantora em maio de 2021. Marília Mendonça: Segundo EP…
Texto inscreve injúria racial na Lei do Racismo e aumenta penas para preconceito praticado em contexto de recreação e descontração,…
Medida precisa ser aprovada pelo próprio Congresso, autor das emendas, para ter eficácia. Parlamentares avaliam que proposta sequer será analisada…
Pela proposta, o crime consiste em "organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários…
O lobby, que no texto é chamado de “representação de interesses” junto a agentes públicos, é uma prática realizada por…
PARIS - Os legisladores franceses apoiaram na quinta-feira uma proposta para consagrar o direito ao aborto na Constituição do país,…
Texto contou com votos de partidos de diferentes espectros políticos, inclusive de siglas de oposição ao governo do presidente Jair…
Desde então, o magistrado diz que já foram plantadas quase 700 mudas em casas de bairros da capital. A ação…