Texto inscreve injúria racial na Lei do Racismo e aumenta penas para preconceito praticado em contexto de recreação e descontração,…
Medida precisa ser aprovada pelo próprio Congresso, autor das emendas, para ter eficácia. Parlamentares avaliam que proposta sequer será analisada…
Pela proposta, o crime consiste em "organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários…
O lobby, que no texto é chamado de “representação de interesses” junto a agentes públicos, é uma prática realizada por…
PARIS - Os legisladores franceses apoiaram na quinta-feira uma proposta para consagrar o direito ao aborto na Constituição do país,…
Texto contou com votos de partidos de diferentes espectros políticos, inclusive de siglas de oposição ao governo do presidente Jair…
Desde então, o magistrado diz que já foram plantadas quase 700 mudas em casas de bairros da capital. A ação…
O investimento será alto para que tudo saia como o planejado. “Considerando o navio, toda a estrutura da ilha e…
Um tribunal federal de apelações anulou uma decisão que teria ajudado a abrir caminho para um projeto de construção de…
O projeto também aumenta as penas de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como produzir, reproduzir e…