O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como os representantes das entidades fiscalizadoras, a comparecerem à sala da seção de totalização na próxima quarta feira (28), às 10h, para conhecer o local. A sala da
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (24) um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar o presidente Jair Bolsonaro e pessoas ligadas a ele pela compra de imóveis em dinheiro vivo. “Não há elementos probatórios suficientes (justa causa) para autorizar a deflagração da
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder
O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) aprovou nesta semana a implementação da política de cotas para inserção de alunos de pós-graduação. A medida visa promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social na instituição. A política de ações afirmativas inclui pessoas negras
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) fixar critérios para o compartilhamento de dados de cidadãos por órgãos públicos. A decisão impõe os limites da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao decreto 10.046, assinado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, que instituiu o Cadastro
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de irregularidades em concessões para garimpeiros, emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As consequências, segundo a CGU, são o garimpo ilegal e graves danos socioambientais. Segundo a CGU, as licenças ambientais, necessárias para a concessão das outorgas de garimpo, são
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Samuel Souza, foi exonerado nesta quarta-feira (17). Um novo nome ainda não foi indicado ao setor. A decisão, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi publicada no “Diário Oficial da União”
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação (veja detalhes abaixo). O texto foi publicado no
O texto prevê que as novas regras entram em vigor 180 dias após serem publicadas no “Diário Oficial da União”, ou seja, após a sanção. Uma das mudanças aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto foi enviado ao Congresso
O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores. Veja como votou cada senador O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi
