• Política de privacidade
  • Contato
  • Sobre
  • Anúncie
MicroGmx
Advertisement
  • Home
  • News
    • Tudo
    • Mundo
    • Política
    Mulheres são menos de 20% em mesas diretoras e presidência de comissões do Legislativo | Política

    Federação cobra do Banco do Brasil explicações sobre a indicação do novo presidente da Previ | Política

    PF abre inquérito para investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer sem declaração joias milionárias ao país | Política

    PF abre inquérito para investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer sem declaração joias milionárias ao país | Política

    'Fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo', diz Haddad sobre indicados por Bolsonaro a cargos no exterior

    'Fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo', diz Haddad sobre indicados por Bolsonaro a cargos no exterior

    Após dizer que pediria explicações, Lula se reúne com ministro Juscelino Filho nesta segunda | Política

    Após dizer que pediria explicações, Lula se reúne com ministro Juscelino Filho nesta segunda | Política

    Ex-ministro de Bolsonaro diz que joias de R$ 16,5 milhões foram presentes de Estado e que não conhecia conteúdo das caixas | Política

    Joias para Michelle: fatos revelam 'procedimento padronizado e conduta exemplar' de auditor, diz Sindifisco

    O que é Chopard, a marca das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil

    O que é Chopard, a marca das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil

    Tags

    • Trump Inauguration
    • United Stated
    • White House
    • Market Stories
    • Election Results
  • Tech
    As 3 etapas da inteligência artificial e por que a 3ª pode ser fatal

    As 3 etapas da inteligência artificial e por que a 3ª pode ser fatal

    Como inteligência artificial ajudou a criar antibiótico contra superbactéria mortal

    Como inteligência artificial ajudou a criar antibiótico contra superbactéria mortal

    Mais de 140 mil cartões foram roubados no Brasil e vendidos na ‘dark web’ em 2023, diz pesquisa | Economia

    Mais de 140 mil cartões foram roubados no Brasil e vendidos na ‘dark web’ em 2023, diz pesquisa | Economia

    Advogado usa casos inventados pelo ChatGPT em processo judicial e leva 'puxão de orelha' de juiz

    Advogado usa casos inventados pelo ChatGPT em processo judicial e leva 'puxão de orelha' de juiz

    PCs tudo em um: como fugir das roubadas na hora da compra

    PCs tudo em um: como fugir das roubadas na hora da compra

    China enviará um civil ao espaço pela primeira vez na terça

    China enviará um civil ao espaço pela primeira vez na terça

    Tags

    • Entretenimento
      • Tudo
      • Auto
      • Esportes
      • Música
      • Pop & Arte
      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      Miami Heat venceu o Boston Celtics no jogo 7 e avançou para as finais da NBA

      Miami Heat venceu o Boston Celtics no jogo 7 e avançou para as finais da NBA

      Claudette Soares lança single com canção obscura da discografia de Roberto Carlos | Blog do Mauro Ferreira

      Claudette Soares lança single com canção obscura da discografia de Roberto Carlos | Blog do Mauro Ferreira

      Por que críticos dizem que episódio final de ‘Succession’ é ‘perfeito’ e ‘brutal’ | TV e Séries

      Por que críticos dizem que episódio final de ‘Succession’ é ‘perfeito’ e ‘brutal’ | TV e Séries

      Luan Santana e Izabela Cunha terminam noivado

      Luan Santana e Izabela Cunha terminam noivado

      Sidney Magal segue sob cuidados médicos 4 dias após passar mal em show; não há previsão de alta

      Sidney Magal segue sob cuidados médicos 4 dias após passar mal em show; não há previsão de alta

    • Lifestyle
      • Tudo
      • Ciência & Saúde
      • Concursos & Empregos
      • Educação
      • Loteria
      • Natureza
      • Viagem & Turismo
      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      Paciente com câncer há 13 anos tem remissão completa em SP em um mês após terapia celular em estudo na rede pública | São Paulo

      Paciente com câncer há 13 anos tem remissão completa em SP em um mês após terapia celular em estudo na rede pública | São Paulo

      Em Tóquio, pulando o quente e o novo para as assombrações duradouras

      Em Tóquio, pulando o quente e o novo para as assombrações duradouras

      Mitos e verdades sobre a mão de obra sênior | Blog Longevidade: modo de usar

      Mitos e verdades sobre a mão de obra sênior | Blog Longevidade: modo de usar

      Mega-Sena, concurso 2.596; resultado | Loterias

      Mega-Sena, concurso 2.596; resultado | Loterias

      Professora de creche municipal é afastada após suspeita de dificultar respiração de aluno autista

      Professora de creche municipal é afastada após suspeita de dificultar respiração de aluno autista

      Tags

      • Golden Globes
      • Game of Thrones
      • MotoGP 2017
      • eSports
      • Fashion Week
    • No Mundo
      • Tudo
      • Africa
      • Asia
      • Brasil na Gringa
      • Europa
      • Mundo
      No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

      No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

      Seu briefing de terça-feira – The New York Times

      Seu briefing de terça-feira – The New York Times

      Rússia atinge Kiev com terceira onda de ataques em 24 horas, matando um

      Rússia atinge Kiev com terceira onda de ataques em 24 horas, matando um

      Adolescente da Guiana é acusado de 19 assassinatos em incêndio em dormitório escolar

      Adolescente da Guiana é acusado de 19 assassinatos em incêndio em dormitório escolar

      Guardas russos espancaram e torturaram prisioneiros de Kherson, levando à morte

      Guardas russos espancaram e torturaram prisioneiros de Kherson, levando à morte

      Residentes de Kiev lutam por abrigo da barragem de mísseis durante o dia na Rússia

      Residentes de Kiev lutam por abrigo da barragem de mísseis durante o dia na Rússia

    No Result
    View All Result
    • Home
    • News
      • Tudo
      • Mundo
      • Política
      Mulheres são menos de 20% em mesas diretoras e presidência de comissões do Legislativo | Política

      Federação cobra do Banco do Brasil explicações sobre a indicação do novo presidente da Previ | Política

      PF abre inquérito para investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer sem declaração joias milionárias ao país | Política

      PF abre inquérito para investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer sem declaração joias milionárias ao país | Política

      'Fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo', diz Haddad sobre indicados por Bolsonaro a cargos no exterior

      'Fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo', diz Haddad sobre indicados por Bolsonaro a cargos no exterior

      Após dizer que pediria explicações, Lula se reúne com ministro Juscelino Filho nesta segunda | Política

      Após dizer que pediria explicações, Lula se reúne com ministro Juscelino Filho nesta segunda | Política

      Ex-ministro de Bolsonaro diz que joias de R$ 16,5 milhões foram presentes de Estado e que não conhecia conteúdo das caixas | Política

      Joias para Michelle: fatos revelam 'procedimento padronizado e conduta exemplar' de auditor, diz Sindifisco

      O que é Chopard, a marca das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil

      O que é Chopard, a marca das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil

      Tags

      • Trump Inauguration
      • United Stated
      • White House
      • Market Stories
      • Election Results
    • Tech
      As 3 etapas da inteligência artificial e por que a 3ª pode ser fatal

      As 3 etapas da inteligência artificial e por que a 3ª pode ser fatal

      Como inteligência artificial ajudou a criar antibiótico contra superbactéria mortal

      Como inteligência artificial ajudou a criar antibiótico contra superbactéria mortal

      Mais de 140 mil cartões foram roubados no Brasil e vendidos na ‘dark web’ em 2023, diz pesquisa | Economia

      Mais de 140 mil cartões foram roubados no Brasil e vendidos na ‘dark web’ em 2023, diz pesquisa | Economia

      Advogado usa casos inventados pelo ChatGPT em processo judicial e leva 'puxão de orelha' de juiz

      Advogado usa casos inventados pelo ChatGPT em processo judicial e leva 'puxão de orelha' de juiz

      PCs tudo em um: como fugir das roubadas na hora da compra

      PCs tudo em um: como fugir das roubadas na hora da compra

      China enviará um civil ao espaço pela primeira vez na terça

      China enviará um civil ao espaço pela primeira vez na terça

      Tags

      • Entretenimento
        • Tudo
        • Auto
        • Esportes
        • Música
        • Pop & Arte
        Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

        Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

        Miami Heat venceu o Boston Celtics no jogo 7 e avançou para as finais da NBA

        Miami Heat venceu o Boston Celtics no jogo 7 e avançou para as finais da NBA

        Claudette Soares lança single com canção obscura da discografia de Roberto Carlos | Blog do Mauro Ferreira

        Claudette Soares lança single com canção obscura da discografia de Roberto Carlos | Blog do Mauro Ferreira

        Por que críticos dizem que episódio final de ‘Succession’ é ‘perfeito’ e ‘brutal’ | TV e Séries

        Por que críticos dizem que episódio final de ‘Succession’ é ‘perfeito’ e ‘brutal’ | TV e Séries

        Luan Santana e Izabela Cunha terminam noivado

        Luan Santana e Izabela Cunha terminam noivado

        Sidney Magal segue sob cuidados médicos 4 dias após passar mal em show; não há previsão de alta

        Sidney Magal segue sob cuidados médicos 4 dias após passar mal em show; não há previsão de alta

      • Lifestyle
        • Tudo
        • Ciência & Saúde
        • Concursos & Empregos
        • Educação
        • Loteria
        • Natureza
        • Viagem & Turismo
        'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

        'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

        Paciente com câncer há 13 anos tem remissão completa em SP em um mês após terapia celular em estudo na rede pública | São Paulo

        Paciente com câncer há 13 anos tem remissão completa em SP em um mês após terapia celular em estudo na rede pública | São Paulo

        Em Tóquio, pulando o quente e o novo para as assombrações duradouras

        Em Tóquio, pulando o quente e o novo para as assombrações duradouras

        Mitos e verdades sobre a mão de obra sênior | Blog Longevidade: modo de usar

        Mitos e verdades sobre a mão de obra sênior | Blog Longevidade: modo de usar

        Mega-Sena, concurso 2.596; resultado | Loterias

        Mega-Sena, concurso 2.596; resultado | Loterias

        Professora de creche municipal é afastada após suspeita de dificultar respiração de aluno autista

        Professora de creche municipal é afastada após suspeita de dificultar respiração de aluno autista

        Tags

        • Golden Globes
        • Game of Thrones
        • MotoGP 2017
        • eSports
        • Fashion Week
      • No Mundo
        • Tudo
        • Africa
        • Asia
        • Brasil na Gringa
        • Europa
        • Mundo
        No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

        No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

        Seu briefing de terça-feira – The New York Times

        Seu briefing de terça-feira – The New York Times

        Rússia atinge Kiev com terceira onda de ataques em 24 horas, matando um

        Rússia atinge Kiev com terceira onda de ataques em 24 horas, matando um

        Adolescente da Guiana é acusado de 19 assassinatos em incêndio em dormitório escolar

        Adolescente da Guiana é acusado de 19 assassinatos em incêndio em dormitório escolar

        Guardas russos espancaram e torturaram prisioneiros de Kherson, levando à morte

        Guardas russos espancaram e torturaram prisioneiros de Kherson, levando à morte

        Residentes de Kiev lutam por abrigo da barragem de mísseis durante o dia na Rússia

        Residentes de Kiev lutam por abrigo da barragem de mísseis durante o dia na Rússia

      No Result
      View All Result
      MicroGmx
      Home Lifestyle Educação

      STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola | Política

      MicroGmx por MicroGmx
      22 de setembro de 2022
      in Educação
      0
      STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola | Política
      0
      SHARES
      0
      VIEWS
      Share on FacebookShare on Twitter

      O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade.

      Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já que nem sempre há recursos suficientes. Além disso, dizia que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas municipais.

      O plenário fixou a tese de que a educação básica é direito fundamental assegurado por normas constitucionais de “eficácia plena e aplicabilidade imediata” e declarou que vagas em creches e pré-escolas podem ser exigidas individualmente por meio de ações na Justiça.

      “O poder público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”, entendeu o plenário.

      O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário do país.

      Na sessão desta quarta (21), seis ministros já haviam votado a favor de confirmar a garantia constitucional – mas ainda havia divergência sobre o estabelecimento, ou não, de condições para o cumprimento da regra. Nesta quinta, o plenário decidiu não estabelecer condicionantes.

      Matrículas na rede privada da educação infantil tiveram queda de 17,5% em 2021

      O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que ficasse comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira de arcar com o custo. Ao final, o ministro concordou com a tese sem a inclusão de condições.

      Segundo Fux, a incapacidade financeira do estado não pode custar o direito à educação básica. Além disso, uma decisão do STF serviria para vincular outros juízes a seguir esse mesmo entendimento e não negar as vagas. “A educação representa prerrogativa constitucional indisponível”, afirmou o ministro.

      O ministro André Mendonça acompanhou o relator, mas argumentou que devem ser garantidas as vagas de forma imediata para crianças a partir de quatro anos e, de forma gradual para crianças de até 3 anos, garantindo um percentual mínimo de 50% da demanda até 2024, com base no plano nacional de educação.

      Nunes Marques também acompanhou Fux, argumentando que “a ausência dessa assistência [nessa fase da vida da criança] implica danos irreparáveis para o desenvolvimento futuro do indivíduo e, consequentemente, do país”.

      Alexandre de Moraes defendeu que a garantia de educação infantil é dever do Estado, mas ponderou que a situação financeira dos governos poderia inviabilizar a efetividade de uma decisão mais extrema. O ministro afirmou que não se pode tratar da mesma maneira a inércia do estado e a impossibilidade financeira de arcar com as vagas. “O prefeito não pode nem abrir licitação porque não tem dinheiro para isso”, disse.

      O ministro Edson Fachin concordou que se trata de uma garantia fundamental das crianças, mas divergiu em relação aos critérios sugeridos por Fux. O ministro Dias Toffoli acompanhou Fachin.

      Nesta quinta, o primeiro a votar, ministro Luís Roberto Barroso disse, ao acompanhar o relator, que a educação básica é direito fundamental de todas as crianças e jovens e que o poder público tem o dever de dar cumprimento às normas. “Estamos aqui empurrando um pouco a história para acelerar a universalização do ensino infantil”, declarou.

      A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, mas disse que esse é um direito fundamental “não passível de condicionantes”.

      O ministro Ricardo Lewandowski também seguiu o entendimento do relator, mas afastando qualquer requisito de acesso e reforçando “o dever estatal de assegurar esse direito”.

      O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, acompanhou o relator, afirmando que não houve violação da separação de poderes.

      A presidente do STF, ministra Rosa Weber, reforçou que “não é permitido ao Poder Público permanecer inerte e nem reduzir a proteção do direito fundamental” e defendeu que não deve haver obstáculos a esses direitos.

      Entidade via risco de retrocesso

      A Campanha Nacional pelo Direito à Educação emitiu nota pública nesta quinta em que apontou “risco de retrocesso” caso o STF estabelecesse condicionantes para o cumprimento da regra constitucional – o que, ao fim, não aconteceu.

      “Ao coibir o acesso à creche pública, o resultado é uma fragilização da Educação Infantil como um todo e a promoção indireta de um processo já em curso de privatização da educação. Significa também um retrocesso a uma visão assistencialista já superada que até recentemente pautou a gestão pública no que se refere à Educação Infantil. Ainda, desconsidera as conquistas da sociedade civil e os avanços no arcabouço legal brasileiro na promoção dos direitos dos bebês e crianças pequenas”, dizia a nota da entidade.

      Fonte

      Tags: crechedecidedeverEstadogarantirPolíticapréescolaSTFvaga
      Post Anterior

      Mega-Sena: saiba quais foram os dez maiores prêmios do ano | Loterias

      Próximo Post

      Os preços das melhores pizzas do mundo

      MicroGmx

      MicroGmx

      Próximo Post
      Os preços das melhores pizzas do mundo

      Os preços das melhores pizzas do mundo

      Deixe uma resposta Cancelar resposta

      • Trending
      • Comentários
      • Último
      Detenção de Griner mostrou a força e a luta no esporte feminino

      Detenção de Griner mostrou a força e a luta no esporte feminino

      9 de dezembro de 2022
      Medicamento ‘milagroso’ para fibrose cística é mantido fora de alcance em países em desenvolvimento

      Medicamento ‘milagroso’ para fibrose cística é mantido fora de alcance em países em desenvolvimento

      7 de fevereiro de 2023
      ‘Ebola poderia ter nos eliminado a todos’: bloqueio lento assombra Uganda

      ‘Ebola poderia ter nos eliminado a todos’: bloqueio lento assombra Uganda

      8 de dezembro de 2022
      Alemanha pressiona por exceção à lei que proíbe motores de combustão

      Alemanha pressiona por exceção à lei que proíbe motores de combustão

      22 de março de 2023
      Conta verificada no Instagram: veja o que é preciso para obter o selo azul na rede social | Tecnologia

      Conta verificada no Instagram: veja o que é preciso para obter o selo azul na rede social | Tecnologia

      0
      WhatsApp anuncia recurso de links de chamadas compartilháveis | Tecnologia

      WhatsApp anuncia recurso de links de chamadas compartilháveis | Tecnologia

      0
      TikTok Now chega ao Brasil na onda de apps ‘espontâneos’ e sem filtro; veja como usar | Tecnologia

      TikTok Now chega ao Brasil na onda de apps ‘espontâneos’ e sem filtro; veja como usar | Tecnologia

      0
      Vale e JSL não terão de pagar indenização por assédio em grupo de WhatsApp, decide TST | Trabalho e Carreira

      Vale e JSL não terão de pagar indenização por assédio em grupo de WhatsApp, decide TST | Trabalho e Carreira

      0
      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      30 de maio de 2023
      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      30 de maio de 2023
      No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

      No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

      30 de maio de 2023
      Seu briefing de terça-feira – The New York Times

      Seu briefing de terça-feira – The New York Times

      30 de maio de 2023

      Recentes

      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      30 de maio de 2023
      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      30 de maio de 2023
      No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

      No Tribunal de Guantánamo como nenhum outro, o progresso é frustrado por segredos de Estado

      30 de maio de 2023
      Seu briefing de terça-feira – The New York Times

      Seu briefing de terça-feira – The New York Times

      30 de maio de 2023
      MicroGmx

      Diversidade e Liberdade!

      Siga-nos

      Categorias

      • Africa
      • Asia
      • Auto
      • Baseball
      • Basquete
      • Brasil na Gringa
      • Ciência & Saúde
      • Concursos & Empregos
      • Educação
      • Europa
      • Futebol Americano
      • Golf
      • Hockey
      • Loteria
      • Mundo
      • Mundo
      • Música
      • Natureza
      • Política
      • Pop & Arte
      • Tech
      • Viagem & Turismo

      Recentes

      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      'Vitória da fé, da ciência e da energia positiva das pessoas', diz paciente após remissão completa de câncer

      30 de maio de 2023
      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      Como Peso Pluna virou artista mais ouvido do mundo ao trocar letras sobre traficantes por amor careta | Música

      30 de maio de 2023
      • Política de privacidade
      • Contato
      • Sobre
      • Anúncie

      © 2022 Copyright MicroGMX | Desenvolvido por Nodle

      No Result
      View All Result
      • Home
      • Entretenimento
        • Auto
        • Esportes
          • Baseball
          • Basquete
          • Futebol Americano
          • Golf
          • Hockey
        • Filmes
        • Jogos
        • Música
        • Pop & Arte
      • Lifestyle
        • Ciência & Saúde
        • Comida
        • Concursos & Empregos
        • Educação
        • Fashion
        • Loteria
        • Natureza
        • Viagem & Turismo
      • News
        • Ciência
        • Mundo
        • Negócios
        • Política
      • No Mundo
        • Africa
        • Asia
        • Brasil na Gringa
        • Europa
        • Mundo
      • Tech

      © 2022 Copyright MicroGMX | Desenvolvido por Nodle

      Vá para versão mobile