STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar em punição criminal, e sim
O Brasil descriminalizou a maconha para uso pessoal na quarta-feira, tornando o país de 203 milhões de habitantes o maior a tomar tal medida e
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias. O
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na
Um tribunal suíço considerou esta sexta-feira membros da família mais rica do Reino Unido culpados de exploração de trabalhadoras domésticas numa villa de luxo em
Barbara Gladstone, uma negociante de arte cuja capacidade de identificar talentos e de nutri-los a ajudou a construir uma das maiores e mais influentes galerias
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (26) proíbe que juízes, promotores, procuradores e defensores públicos destinem valores e bens oriundos
A Carta da Austrália é um boletim informativo semanal de nosso escritório na Austrália. Inscrever-se para obtê-lo por e-mail. Parado na fila do lado de
Da próxima vez que o filho de uma superestrela de um time de estrada visitar o Bronx, os Yankees fariam bem em tratá-lo bem. Crianças
O garoto ainda disse que o Twitter suspendeu 30 contas que ele tinha na plataforma. ‘Ações legais estão sendo tomadas contra Sweeney e organizações que
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