Senado aprova PEC que prevê redução no IPTU para imóveis ecologicamente sustentáveis
Pelo texto, não será calculado IPTU sobre área com preservação de vegetação nativa. Além disso, PEC abre possibilidade de desconto para imóveis com reuso da
Pelo texto, não será calculado IPTU sobre área com preservação de vegetação nativa. Além disso, PEC abre possibilidade de desconto para imóveis com reuso da
Proposta já passou pelo Senado, e governo eleito busca aprovar texto na Câmara sem alterações. PEC eleva teto de gastos para, entre outros pontos, garantir
Isso porque, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar tanto a admissibilidade (ou seja, checar se a proposta está de
Texto foi aprovado pelo Senado nesta semana e aguarda análise de Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). Presidente eleito deu a declaração após anúncio de
Ricardo Barros defende vigência da regra por apenas um ano e não dois, como pretende o governo eleito. Senado aprovou gastos de R$ 145 bilhões
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que o julgamento do orçamento secreto e a aprovação da PEC da Transição são
Texto que amplia o teto de gastos foi aprovado por 64 votos a 16. Proposta ainda tem que passar pelo segundo turno antes de tramitar
Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira, e o presidente da CCJ,
Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira, e o presidente da CCJ,
Equipe do petista espera que Corte restrinja mecanismo, usado por Bolsonaro para conquistar apoio. Centrão estuda reação e argumenta que só ministério não faz base.
Pelo texto, não será calculado IPTU sobre área com preservação de vegetação nativa. Além disso, PEC abre possibilidade de desconto para imóveis com reuso da
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Isso porque, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar tanto a admissibilidade (ou seja, checar se a proposta está de
Texto foi aprovado pelo Senado nesta semana e aguarda análise de Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). Presidente eleito deu a declaração após anúncio de
Ricardo Barros defende vigência da regra por apenas um ano e não dois, como pretende o governo eleito. Senado aprovou gastos de R$ 145 bilhões
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Texto que amplia o teto de gastos foi aprovado por 64 votos a 16. Proposta ainda tem que passar pelo segundo turno antes de tramitar
Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira, e o presidente da CCJ,
Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira, e o presidente da CCJ,
Equipe do petista espera que Corte restrinja mecanismo, usado por Bolsonaro para conquistar apoio. Centrão estuda reação e argumenta que só ministério não faz base.