A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, “para
Empresa foi novamente acusada de falhar em combater casos de exploração infantil em sua plataforma. Segundo presidente-executiva, a rede social tem uma moderação de conteúdo
Ministros analisam, no plenário virtual, decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou novas regras para a realização de despejos e desocupações após a
WASHINGTON – Os Estados Unidos acusaram nesta quarta-feira a Coreia do Norte de enviar secretamente um “número significativo” de projéteis de artilharia para a Rússia
Atual secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo, Uip afirmou que irá permanecer no cargo até o fim do mandato de
“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mais o compromisso, já do primeiro ano, de implementar a regra da
Na terça (1º), um assessor presidencial chegou a sugerir a parlamentares de partidos de centro, no Palácio do Planalto, que a entrega da faixa poderia
Daniel e Tanya Snyder, o proprietários em apuros dos comandantes de Washingtondisseram que contrataram banqueiros para explorar a possibilidade de vender a equipe que possuem
Em discurso após vitória na eleição, Lula (PT) disse que o Brasil está disposto a ter um papel de vanguarda contra a mudança climática e
Mas a resistência às políticas de proteção da floresta provavelmente será forte entre os apoiadores de Bolsonaro, tanto no Congresso quanto na Amazônia. Bolsonaro venceu
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