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Lula sanciona Orçamento de 2023 | Política

O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas…

1 ano ago

Com baixo orçamento, Ana Moser diz que vai procurar Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para implementar políticas do Esporte | Política

"Eu acho que [ser a primeira mulher ministra] é um reconhecimento pelo trabalho nosso, das mulheres, acho que é uma…

1 ano ago

Valor das emendas impositivas triplica, e Congresso amplia poder sobre o Orçamento

Entre 2015 e 2013, emendas de execução obrigatória saltaram de R$ 9,7 bilhões para R$ 28,9 bilhões. Parlamentares aproveitaram fim…

1 ano ago

AGU pede esclarecimentos ao STF sobre alcance de decisão sobre orçamento secreto

Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já…

1 ano ago

Comissão de Orçamento aprova texto que autoriza Bolsa Família de R$ 600 e salário mínimo de R$ 1.320 | Política

Texto também traz autorização para pagamento de R$ 150 para crianças de até 6 anos, promessa de campanha de Lula,…

1 ano ago

Presidente da CMO diz que Orçamento só será votado após aprovação da PEC da Transição | Política

O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já contempla a manutenção do benefício do Bolsa Família em R$ 600…

1 ano ago

Entenda a decisão do Supremo que considerou o orçamento secreto inconstitucional | Política

Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com…

1 ano ago

Após decisão do STF, Congresso articula tornar impositivos os recursos oriundos do Orçamento Secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem…

1 ano ago

Orçamento secreto e cargos no governo Lula: o que está travando a PEC da Transição? | Política

Outros nomes são especulados, como o do ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT), apontado como futuro ministro da Educação. O…

1 ano ago

Mudança no orçamento secreto: saiba como votou cada senador

Texto define montante a ser dividido entre parlamentares, mas não estabelece critérios. O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) a…

1 ano ago