obriga

TikTok processa o governo dos EUA após assinatura da lei que obriga a venda da companhia

Segundo as empresas, a lei viola a Constituição dos EUA, entre outros motivos, por entrar em conflito com as proteções…

2 meses ago

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

Nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, levantamento inédito obtido pelo g1 mostra como está a situação por estado em…

8 meses ago

Governo veta projeto de lei que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas

Presidência alegou inconstitucionalidade da proposta, já que texto não previa origem dos recursos para a compra das vestimentas. Uniforme escolar…

10 meses ago

Barragem destruída obriga ucranianos a procurar abrigo

A explosão matinal que acordou Oksana Alfiorova de seu sono parecia bastante normal, pelo menos para Kherson durante a guerra.Alfiorova,…

1 ano ago

Assembleia da Califórnia aprova projeto que obriga redes sociais a pagar por conteúdo jornalístico

Proposta prevê que empresas como Facebook, Google e Microsoft terão que repassar uma porcentagem da receita com publicidade para veículos…

1 ano ago

Lei que obriga ensino de história afro-brasileira completa 20 anos, mas está longe de ser realidade nas escolas, dizem especialistas | Educação

Boa parte do que eles sabem hoje, souberam por mim. Na escola, aprenderam pouco sobre a história dos negros brasileiros…

1 ano ago

Congresso derruba veto de Bolsonaro e obriga União a compensar estados com recursos para saúde e educação | Política

Os congressistas incluíram um dispositivo na lei para obrigar a União a compensar os estados, em caso de perda de…

2 anos ago

Irã reavalia lei que obriga mulheres a usarem o véu islâmico

Legislativo e Judiciário trabalham para revisar legislação controversa em meio à onda de protestos no país desencadeada pela morte da…

2 anos ago

Após caso Pedro Guimarães, Justiça do Trabalho obriga Caixa a combater assédio sexual e moral contra funcionários

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (26) que a Caixa cumpra, imediatamente, oito obrigações de combate ao assédio moral…

2 anos ago

Justiça de SP condena Apple em R$ 100 milhões e obriga empresa a vender celulares com carregadores | São Paulo

Justiça de São Paulo condenou a Apple em R$ 100 milhões e obrigou a empresa a vender celulares com carregadores.…

2 anos ago