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MPF entra com ação na Justiça Federal do Acre para proibir escolas militares de impor padrões de cabelo, unhas e roupas | Acre

O procurador fala também que a imposição de padrões de comportamento discrimina a pluralidade existente no país, e pede ainda…

1 ano ago

MPF questiona Telegram sobre disparo de mensagens a usuários contra PL das Fake News | São Paulo

Em ofício desta terça-feira (9), o procurador da República de São Paulo Yuri Corrêa da Luz expede uma ordem para…

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MPF pede informações à Aneel sobre torres de energia derrubadas

Procuradoria quer saber se há relação entre os ataques às torres e os atos terroristas em Brasília. O Ministério Público…

2 anos ago

MPF decide investigar ato do governo Bolsonaro que liberou exploração de madeira em áreas indígenas

Inquérito civil foi aberto a partir de uma representação de deputados do PSOL. Procurador que vai conduzir o caso determinou…

2 anos ago

Um dia depois de MPF pedir afastamento, diretor-geral da PRF entra de férias

Polícia Rodoviária Federal não informou por quanto tempo Silvinei Vasques ficará fora da função. Ministério Público também pediu condenação de…

2 anos ago

Após acordo com MPF, cidade no Maranhão vai devolver R$ 7,7 milhões recebidos via orçamento secreto; valor irá para o Fundo Nacional de Saúde

Justiça homologou acordo entre as partes, após ação do MPF comprovar a inserção de dados falsos no Sistema Único de…

2 anos ago

MPF investiga ‘motivação política’ em eventual omissão da PRF nos bloqueios ilegais e antidemocráticos de rodovias | Política

“Em relação a PRF, o que a gente questiona é a suposta falta de ação logo após o resultado eleitoral,…

2 anos ago

PRF descumpre decisão de Alexandre de Moraes e não desbloqueia rodovias no Pará, diz MPF a Augusto Aras

Os membros do MPF no Pará registram que até o início da tarde desta terça-feira a PRF não tinha realizado…

2 anos ago

MPF diz que, em 30 anos, nenhuma denúncia sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares | Pará

Nenhuma das denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF), nos últimos 30 anos, a respeito da situação de crianças e…

2 anos ago

MPF vê tentativa de ‘transferência de responsabilidade’ e volta a pedir que Forças Armadas detalhem gastos do 7 de Setembro no Rio | Política

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro reforçou o pedido para que as Forças Armadas detalhem o planejamento e…

2 anos ago