Presidente da Corte e relatora das ações, Rosa Weber marcou data; há outros processos na pauta no mesmo dia. Ministros…
Presidente do STF ainda precisar marcar data para análise do caso. Ministros avaliam que ações podem ser julgadas ainda neste…
Ator responde a ação na justiça de Los Angeles, nos EUA, e pode pegar até 45 anos de prisão. Ele…
Explosões no principal aeroporto da capital belga deixaram 32 mortos e centenas de feridos. Aeroporto internacional de Bruxelas foi alvo…
No habeas corpus, a defesa de Cabral questiona a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos…
Desembargador Edison Brandão pediu 'vistas' para ter mais tempo de analisar pedido de redução de penas feito pela defesa dos…
No voto apresentado por Moraes, o relator concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O…
Pedidos de vista provocaram debate sobre o risco de Silas Câmara não poder mais ser punido; cinco ministros já tinham…
Antes da audiência, Raj Parekh, o primeiro procurador assistente do Distrito Leste da Virgínia, apresentou um memorando de condenação descrevendo…
Muito parecido com o pântano político de Israel, que é em grande parte um subproduto dos problemas legais de Benjamin…