Ator responde a ação na justiça de Los Angeles, nos EUA, e pode pegar até 45 anos de prisão. Ele…
Explosões no principal aeroporto da capital belga deixaram 32 mortos e centenas de feridos. Aeroporto internacional de Bruxelas foi alvo…
No habeas corpus, a defesa de Cabral questiona a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos…
Desembargador Edison Brandão pediu 'vistas' para ter mais tempo de analisar pedido de redução de penas feito pela defesa dos…
No voto apresentado por Moraes, o relator concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O…
Pedidos de vista provocaram debate sobre o risco de Silas Câmara não poder mais ser punido; cinco ministros já tinham…
Antes da audiência, Raj Parekh, o primeiro procurador assistente do Distrito Leste da Virgínia, apresentou um memorando de condenação descrevendo…
Muito parecido com o pântano político de Israel, que é em grande parte um subproduto dos problemas legais de Benjamin…
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Constituição prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que…
MELBOURNE, Austrália - O julgamento de alto nível de um ex-funcionário do parlamento acusado de estuprar uma colega no Parlamento…