Com decisão de Gilmar Mendes, PEC da Transição deixa de ser essencial a Lula
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste domingo (18), abre espaço para que o governo fique livre de
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste domingo (18), abre espaço para que o governo fique livre de
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa
Quando julgamento foi interrompido, 9 dos 11 ministros já haviam votado. 5 deles são contra o orçamento secreto e entendem que emendas de relator devem
Ministros julgam duas ações que discutem competência da Justiça Federal para investigar caso da Lava Jato e a última ordem de prisão contra ex-governador. A
“Não obstante estágio inicial da instrução processual, é isento de dúvidas que o prosseguimento das investigações em primeira instância acarretará na inequívoca produção de provas
Recursos são referentes ao resgate de um plano de previdência que pertencia a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Com anulação das condenações do petista, ministro afirmou que
Parlamentar reeleita perseguiu homem até uma padaria em São Paulo, após discussão política. Ministro do STF determinou que a PGR ouça imediatamente a deputada federal.
Segundo o ministro, uma ação do Judiciário próxima da eleição poderia indicar uma análise sobre o candidato. “Realmente, não é difícil perceber que o afastamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no fim da noite de terça-feira (27) um processo na Justiça Federal de São Paulo
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste domingo (18), abre espaço para que o governo fique livre de
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa
Quando julgamento foi interrompido, 9 dos 11 ministros já haviam votado. 5 deles são contra o orçamento secreto e entendem que emendas de relator devem
Ministros julgam duas ações que discutem competência da Justiça Federal para investigar caso da Lava Jato e a última ordem de prisão contra ex-governador. A
“Não obstante estágio inicial da instrução processual, é isento de dúvidas que o prosseguimento das investigações em primeira instância acarretará na inequívoca produção de provas
Recursos são referentes ao resgate de um plano de previdência que pertencia a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Com anulação das condenações do petista, ministro afirmou que
Parlamentar reeleita perseguiu homem até uma padaria em São Paulo, após discussão política. Ministro do STF determinou que a PGR ouça imediatamente a deputada federal.
Segundo o ministro, uma ação do Judiciário próxima da eleição poderia indicar uma análise sobre o candidato. “Realmente, não é difícil perceber que o afastamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no fim da noite de terça-feira (27) um processo na Justiça Federal de São Paulo