Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, a não ser em flagrante | Eleições 2024
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de crime em flagrante ou se
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de crime em flagrante ou se
PGR denunciou 653 pessoas por crimes como associação criminosa e tentativa de golpe de estado. STF abriu 7 inquéritos para apurar responsabilidade de autoridades públicas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma decisão no início da noite deste domingo (23) na qual diz que há
A partir deste sábado (15), os candidatos que disputam o segundo turno para presidente ou governador não podem mais ser presos, a não ser que
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição não vale para casos de crime em flagrante ou se
PGR denunciou 653 pessoas por crimes como associação criminosa e tentativa de golpe de estado. STF abriu 7 inquéritos para apurar responsabilidade de autoridades públicas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma decisão no início da noite deste domingo (23) na qual diz que há
A partir deste sábado (15), os candidatos que disputam o segundo turno para presidente ou governador não podem mais ser presos, a não ser que