A proposta define telessaúde como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação…
Proposta já passou pelo Senado, e governo eleito busca aprovar texto na Câmara sem alterações. PEC eleva teto de gastos…
Apesar da condenação, Kirchner não vai ser presa porque tem foro privilegiado. Na Argentina, o vice-presidente também ocupa o cargo…
Isso porque, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar tanto a admissibilidade (ou seja, checar…
Texto foi aprovado pelo Senado nesta semana e aguarda análise de Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). Presidente eleito deu…
Ricardo Barros defende vigência da regra por apenas um ano e não dois, como pretende o governo eleito. Senado aprovou…
Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira,…
Texto inscreve injúria racial na Lei do Racismo e aumenta penas para preconceito praticado em contexto de recreação e descontração,…
"A Lei, aprovada em janeiro deste ano, previa prazos e compromissos para cada uma das partes, dentre eles um prazo…
Texto autoriza estatal Indústria Nucleares do Brasil a firmar contrato com pessoas jurídicas. MP também equipara salários da ANM e…